Para virar lei, projeto precisa ser sancionado pelo governador.
A assembléia Legislativa da Bahia
aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que determina o uso de fone de
ouvido em aparelhos sonoros dentro dos transportes coletivos intermunicipais
que circulem no estado. Agora, para virar lei, o projeto depende de sanção do
governador Jaques Wagner.
O projeto, de autoria
do deputado Carlos Geilson (PTN), determina que caso o passageiro esteja
ouvindo o aparelho sonoro sem fone, seja advertida pelo motorista e, em caso de
insistência, seja convidada a desembarcar.
O
deputado diz que criou o projeto porque os passageiros de ônibus, micro-ônibus,
vans, ferry boats, catamarãs e trens se vêem obrigados a ouvir música mais alta
do que o recomendado quando um usuário sem fone coloca o som alto. Geilson diz
também que o som alto atrapalha a concentração dos motoristas e às vezes impede
que eles escutem quando o sinal de parada é acionado.
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