O
prefeito eleito de Salvador ACM Neto (DEM), anunciou que fará redução de
20% dos cargos comissionados na Prefeitura em sua gestão, no qual serão
eliminados de imediato cerca de 500 dos atuais 2.478 cargos. A medida vai
representar uma economia, caso os cortes sejam lineares (exatos, iguais),
da ordem de R$ 600 mil por mês, segundo informação da Secretaria Municipal da
Fazenda (SEFAZ).
Em meio ao exemplo do prefeito ACM Neto, vários outros prefeitos da Bahia, como Itabuna e Ilhéus, também seguirão a linha de contenção de gastos com cargos de confiança - normalmente efetivados por indicação política - visando enxugar a folha de pagamento e respeitar o limite de gastos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A queda
no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela redução na
arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vem causando grandes
prejuízos aos municípios, dificultando o controle das contas e cumprimento de
obrigações fiscais, sendo um dos principais motivos de preocupação dos
gestores.
O
dinheiro do FPM repassado às prefeituras é uma das principais fontes de renda
para municípios pequenos e de médio porte, como exemplo de Itapé. O dinheiro é
destinado à folha de pagamento, manutenção de saúde, educação, obras de
infraestrutura, entre outros.
De modo sábio e
pensando na população principalmente, para cumprir com salários e serviços
essenciais do município, a medida também deverá ser seguido pelo prefeito PEDRÃO
que, já ciente das dificuldades à frente e redução nos repasses federais , deverá
proceder da mesma forma, a fim de mudar a situação atual do funcionalismo público,
cumprindo com os encargos e responsabilidades determinadas pela lei federal.
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