Em meio a notícia que há uma nova tentativa de interpor a decisão favorável do eleito prefeito Pedrão,em um site que serve de válvula de escape do prefeito Jackson Rezende, passou a modificar o sentido da informação conduzindo para uma possível mudança no processo.
Na decisão monocrática - proferida por um único magistrado - do relator do TSE Arnaldo Versiani,foi tomada mediante jurisprudência,ou seja,leis unificadas mediante decisões semelhantes para agilizar o processo.Quando isso ocorre instantaneamente o ministério público recorre a decisão e o processo volta ao juízo do mesmo ministro citado,seguido por demais relatores,onde em seguida será mantido o mesmo resultado.É um processo comum na maioria dos julgamentos.
Temos um caso atualizado e semelhante a esta situação.Abaixo
verifique o processo do novo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro,observe o
recorrente é o mesmo Ministério Publico Eleitoral,neste processo o Prefeito foi deferido,ou seja,teve
decisão favorável,mantendo em juízo o mesmo parecer do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Lembramos que tanto o Tribunal de Justiça da Bahia assim como TRE/BA e o TSE de Brasília,ambos órgão mantiveram decisão iguais sob efeitos, mediante erro crasso no processo julgado pela câmara de vereadores,amparadas na constituição e baseadas na nova lei da ficha limpa.
Portanto,são mínimas as chances de ocorrer um resultado diferente já efetuada pelo TSE,levando em consideração a improvável contradição nos relatos que serviu como base.
Informamos que provavelmente na próxima semana,que será a próxima sessão,sairá o resultado final,onde iremos publicar instantaneamente.
Acompanhamento
processual e Push
Obs.: Este serviço é de caráter
meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
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1 de novembro de 2012 às 14:42
DEIXA OS BICUDOS CONVERSAR,SÃO UNS ILUDIDOS DESGRAÇADOS,QUERO VER QUANDO QUE ESSE JAQUIRUIM VAI PARAR DE FAZER MERDA,ELE E HUMBERTO NUNCA VÃO ASSUMIR CARGO DE PREFEITO EM ITAPÉ.DELLEEE PEDRÃOOOO,NEM LULA GANHA DELE AQUI NA CIDADE...